Posso republicar todas as imagens que eu encontrar no Vatican News?

Fonte: https://www.cnbb.org.br/carta-do-dicasterio-de-comunicacao-do-vaticano-veta-uso-de-fotos-protegidas-por-direitos-autorais/

Hoje é o dia do estudante de direito. Talvez você tenha pensado: E o que essa informação tem haver comigo? Provavelmente você não saiba, mas existem leis e normas que incidem diretamente sobre nossos ministérios, portanto, todos nós precisamos ser uma espécie de “estudantes de direito” no que diz respeito às atualizações sobre o tema. Além das próprias normas do direito canônico, existem leis do mundo civil que precisamos estar atentos.

Imagem: Pixabay

Em carta dirigida a bispos, sacerdotes e comunicadores, publicada no último dia 13 de janeiro, assinada pelo diretor editorial do Dicastério para a Comunicação do Vaticano, Andrea Tornielli, e pelo jornalista do VaticanNews, Silvonei Protz, é vetada a utilização por veículos de comunicação da Igreja no mundo (dioceses, paróquias e outras entidades eclesiais) as fotos retiradas do site VaticanNews protegidas por direitos autorais.

Segundo a carta, existe determinadas fotos usadas nos plataformas digitais do Vaticano protegidas por direitos autorais.  Neste caso, a carta informa que o Vaticano adquiriu dos proprietários o direito de reprodução apenas em seu sites sem a possibilidade de publicação em outros. Isto vale para fotos de agências de imprensa como, por exemplo, Reuters, AFP-Agence France Presse, ANSA, AP-Associated Press, etc.

“As fotografias presentes no site de VaticanNews e que não podem ser republicadas são reconhecíveis porque na parte inferior delas está o nome da Agência de Imprensa que detém os direitos”, reforça a comunicação.

A carta afirma que pode ser concedida livremente a autorização para a republicação por parte de dioceses, paróquias e outras entidades eclesiais de fotografias que acompanham artigos jornalísticos se forem produzidas pelos  próprio órgãos de comunicação do Vaticano (Serviço Fotográfico vaticano, Rádio Vaticano, Vatican News, Vatican Media).

A direção editorial do Dicastério para a Comunicação do Vaticano disponibilizou o banner, abaixo, para ser usado nas páginas das dioceses ou paróquias com um link que conecta à página do VaticanNews. Segundo a carta, com o link é possível ter acesso a todas as notícias do site do Vaticano, evitando assim a reprodução de material fotográfico não permitido.

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“A intercessão é uma oração de petição que nos conforma de perto com a oração de Jesus. É Ele o único intercessor junto do Pai em favor de todos os homens, em particular dos pecadores. Ele ‘pode salvar de maneira definitiva aqueles que, por seu intermédio, se aproximam de Deus, uma vez que está sempre vivo, para interceder por eles.” (Catecismo da Igreja Católica, 2634)

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