Hoje é o dia do estudante de direito. Talvez você tenha pensado: E o que essa informação tem haver comigo? Provavelmente você não saiba, mas existem leis e normas que incidem diretamente sobre nossos ministérios, portanto, todos nós precisamos ser uma espécie de “estudantes de direito” no que diz respeito às atualizações sobre o tema. Além das próprias normas do direito canônico, existem leis do mundo civil que precisamos estar atentos.
Em carta dirigida a bispos, sacerdotes e comunicadores, publicada no último dia 13 de janeiro, assinada pelo diretor editorial do Dicastério para a Comunicação do Vaticano, Andrea Tornielli, e pelo jornalista do VaticanNews, Silvonei Protz, é vetada a utilização por veículos de comunicação da Igreja no mundo (dioceses, paróquias e outras entidades eclesiais) as fotos retiradas do site VaticanNews protegidas por direitos autorais.
Segundo a carta, existe determinadas fotos usadas nos plataformas digitais do Vaticano protegidas por direitos autorais. Neste caso, a carta informa que o Vaticano adquiriu dos proprietários o direito de reprodução apenas em seu sites sem a possibilidade de publicação em outros. Isto vale para fotos de agências de imprensa como, por exemplo, Reuters, AFP-Agence France Presse, ANSA, AP-Associated Press, etc.
“As fotografias presentes no site de VaticanNews e que não podem ser republicadas são reconhecíveis porque na parte inferior delas está o nome da Agência de Imprensa que detém os direitos”, reforça a comunicação.
A carta afirma que pode ser concedida livremente a autorização para a republicação por parte de dioceses, paróquias e outras entidades eclesiais de fotografias que acompanham artigos jornalísticos se forem produzidas pelos próprio órgãos de comunicação do Vaticano (Serviço Fotográfico vaticano, Rádio Vaticano, Vatican News, Vatican Media).
A direção editorial do Dicastério para a Comunicação do Vaticano disponibilizou o banner, abaixo, para ser usado nas páginas das dioceses ou paróquias com um link que conecta à página do VaticanNews. Segundo a carta, com o link é possível ter acesso a todas as notícias do site do Vaticano, evitando assim a reprodução de material fotográfico não permitido.
